Questões de Direito Constitucional para Concursos com Gabarito Comentado

Atualizado em abril de 2026 Gabarita Concursos

Direito Constitucional é a base de todo o ordenamento jurídico brasileiro e está presente em praticamente todos os concursos públicos. Dominar a Constituição Federal de 1988 é obrigatório para quem quer passar.

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1Os tópicos mais cobrados da CF/88

Os artigos mais cobrados são: Título II (Direitos e Garantias Fundamentais, art. 5º ao 17), Título III (Organização do Estado, art. 18 ao 43), Título IV (Organização dos Poderes, art. 44 ao 135) e Título VIII (Ordem Social, art. 193 ao 232, especialmente Seguridade Social).

2Direitos Fundamentais: o coração da prova

O art. 5º da CF/88, com seus 78 incisos, é o mais cobrado em concursos. Memorize os remédios constitucionais (habeas corpus, mandado de segurança, habeas data, mandado de injunção, ação popular) e suas características específicas.

3Controle de Constitucionalidade

Controle difuso vs. concentrado, ADI, ADC, ADPF e ADO são temas recorrentes, especialmente em concursos para cargos jurídicos. Entenda as diferenças entre os instrumentos e os efeitos de cada decisão (erga omnes, inter partes, ex tunc, ex nunc).

4Organização dos Poderes

Saiba as competências privativas e comuns de cada poder, o processo legislativo (ordinário, sumário, especial), as imunidades parlamentares e as regras de organização do Poder Judiciário e do Ministério Público.

5Estratégia de estudo

Leia a Constituição Federal pelo menos uma vez completa. Depois, resolva questões por artigo para identificar quais dispositivos você ainda não domina. Use a revisão espaçada para os artigos mais cobrados.

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