CEBRASPE — Analista Legislativo – Especialidade: Registro e Redação — Direitos autorais e IA — 2026
Banca
CEBRASPE
Órgão
Câmara dos Deputados
Prova
Câmara dos Deputados — Analista Legislativo – Especialidade: Registro e Redação — 2026
Ano
2026
Disciplina
Reconhecimento de Fala, Transcrição e Inteligência Artificial
Assunto
Direitos autorais e IA
Cargo
Analista Legislativo – Especialidade: Registro e Redação
Enunciado
Em um fluxo institucional de processamento de áudio, julgue o item a seguir. O emprego de IA torna automaticamente livres de direitos autorais todas as obras utilizadas ou reproduzidas pelo sistema.
Gabarito e comentário
Resposta correta: ERRADO
ERRADO. Ferramentas de IA não afastam automaticamente a legislação autoral. A licitude do uso depende do material, da finalidade e das regras aplicáveis.
ERRADO. Ferramentas de IA não afastam automaticamente a legislação autoral. A licitude do uso depende do material, da finalidade e das regras aplicáveis.