CEBRASPE — Analista Legislativo – Especialidade: Registro e Redação — Direitos autorais e IA — 2026

Enunciado

Em uma avaliação de qualidade de transcrições parlamentares, julgue o item a seguir. O emprego de IA torna automaticamente livres de direitos autorais todas as obras utilizadas ou reproduzidas pelo sistema.

Gabarito e comentário

Resposta correta: ERRADO

ERRADO. Ferramentas de IA não afastam automaticamente a legislação autoral. A licitude do uso depende do material, da finalidade e das regras aplicáveis.

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