CEBRASPE — Analista Legislativo – Especialidade: Registro e Redação — Técnica legislativa — 2026

Enunciado

Considerando os conteúdos de Linguística previstos para o cargo de Registro e Redação, a Lei Complementar nº 95/1998 não trata da elaboração, redação, alteração ou consolidação das leis.

Gabarito e comentário

Resposta correta: ERRADO

ERRADO. A técnica legislativa busca organizar e redigir normas de forma compreensível e sistemática.

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