Enunciado
As penas de suspensão do exercício profissional e de cassação do direito ao exercício profissional são da alçada do Conselho Federal de Enfermagem.
Gabarito e comentário
Resposta correta: ERRADO
CEBRASPE — Enfermagem — Competência dos conselhos para aplicação de penalidades — 2021
Explore esta prova por filtros
Questões relacionadas
- FGV — Enfermagem (2023): De acordo com as diretrizes de reanimação do recém-nascido (RN), os valores alvo de SatO2 pré-ductal para um RN de 38 semanas entre o 5º e o 10º minuto após o nascimento, é de
- FGV — Enfermagem (2023): Durante a assistência a um paciente idoso, com dano neurológico, o enfermeiro realizou a avaliação da força muscular de acordo com a classificação do Medical Research Counicil (MRC
- FGV — Enfermagem (2023): Acerca do atendimento a gestantes em Parada Cardiorrespiratória, assinale a afirmativa correta.
- FGV — Enfermagem (2023): Com base nas diretrizes de cuidados pós-parada cardiorrespiratória para adultos, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) O controle
- FGV — Enfermagem (2023): No tratamento do Acidente Vascular Cerebral Isquêmico agudo com rtPA (trombolítico) endovenoso, a equipe assistencial deve seguir o protocolo e realizar algumas condutas específica
Olá, futuros servidores! Vamos analisar essa questão do CEBRASPE de forma didática. A afirmação está **ERRADA** porque as penas de suspensão e cassação do direito ao exercício profissional são de competência dos **Conselhos Regionais de Enfermagem (CORENs)**, e não do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN). O COFEN atua como órgão normativo e de controle superior, uniformizando as decisões dos CORENs e julgando recursos. No entanto, a aplicação inicial dessas sanções disciplinares, que afetam diretamente o profissional em sua região, é atribuição dos CORENs, conforme a Lei nº 5.905/73, que regulamenta a profissão de enfermagem. Portanto, o COFEN não tem alçada direta para aplicar essas penas em primeira instância.