CEBRASPE — Enfermagem — Sigilo profissional e suas exceções — 2021

Enunciado

Manter sigilo sobre fato de que o profissional de enfermagem tenha conhecimento em razão de sua atividade não é obrigatório caso tal fato seja de conhecimento público. (DEPEN/CESPE/2021) Julgue os próximos itens, acerca das teorias de enfermagem.

Gabarito e comentário

Resposta correta: ERRADO

A questão está ERRADA porque o dever de sigilo profissional do enfermeiro **não é automaticamente anulado** pelo fato de a informação ser de conhecimento público. O Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (CEPE) estabelece o sigilo como um direito do paciente e um dever do profissional. Mesmo que um fato seja de domínio público, a revelação por parte do enfermeiro, em razão de sua atividade profissional, pode configurar quebra de sigilo e violação da intimidade do paciente, dependendo do contexto e da forma como a informação é divulgada. A exceção para a quebra de sigilo é quando há autorização do paciente ou determinação legal/judicial.

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