CEBRASPE — Técnico do Seguro Social — Benefícios em Espécie — 2022
Banca
CEBRASPE
Órgão
INSS
Prova
INSS — Técnico do Seguro Social — 2022
Ano
2022
Disciplina
Direito Previdenciário
Assunto
Benefícios em Espécie
Cargo
Técnico do Seguro Social
Enunciado
Julgue o item que se segue, a respeito dos benefícios assistenciais decorrentes de legislações específicas. A pensão especial às vítimas da tragédia da hemodiálise de Caruaru não gera direito ao abono anual, não é transmitida aos sucessores e se extingue com a morte do último beneficiário, sendo permitida sua acumulação com o BPC/LOAS.
Gabarito e comentário
Resposta correta: ERRADO
A pensão especial das vítimas da hemodiálise de Caruaru: não gera direito ao abono anual; não é transmitida aos sucessores; extingue-se com a morte do último beneficiário. O erro está na parte final: não é permitida a acumulação com o BPC/LOAS , pois o beneficiário deverá optar pelo benefício mais favorável. A pensão foi instituída pela Lei nº 9.422/1996 e é disciplinada pelas normas administrativas do INSS. Gabarito: Errado.
A pensão especial das vítimas da hemodiálise de Caruaru: não gera direito ao abono anual; não é transmitida aos sucessores; extingue-se com a morte do último beneficiário. O erro está na parte final: não é permitida a acumulação com o BPC/LOAS , pois o beneficiário deverá optar pelo benefício mais favorável. A pensão foi instituída pela Lei nº 9.422/1996 e é disciplinada pelas normas administrativas do INSS. Gabarito: Errado.