CEBRASPE — Técnico do Seguro Social — Benefícios em Espécie — 2022
Banca
CEBRASPE
Órgão
INSS
Prova
INSS — Técnico do Seguro Social — 2022
Ano
2022
Disciplina
Direito Previdenciário
Assunto
Benefícios em Espécie
Cargo
Técnico do Seguro Social
Enunciado
Acerca do benefício do salário-maternidade concedido pelo regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item seguinte. Em caso de parto em que a criança nasça morta, a segurada terá direito ao salário-maternidade correspondente a duas semanas.
Gabarito e comentário
Resposta correta: ERRADO
A questão confunde natimorto com aborto não criminoso. Em caso de parto de natimorto, a segurada tem direito ao salário-maternidade pelo período normal de 120 dias, e não apenas duas semanas. As duas semanas (14 dias) são aplicáveis à hipótese de aborto não criminoso, comprovado mediante atestado médico, conforme a legislação previdenciária. Para memorizar Parto com criança viva → 120 dias Natimorto → 120 dias Aborto não criminoso → 2 semanas Portanto, dizer que o nascimento sem vida gera somente duas semanas de salário-maternidade torna o item incorreto. Resposta: ERRADO.
A questão confunde natimorto com aborto não criminoso. Em caso de parto de natimorto, a segurada tem direito ao salário-maternidade pelo período normal de 120 dias, e não apenas duas semanas. As duas semanas (14 dias) são aplicáveis à hipótese de aborto não criminoso, comprovado mediante atestado médico, conforme a legislação previdenciária. Para memorizar Parto com criança viva → 120 dias Natimorto → 120 dias Aborto não criminoso → 2 semanas Portanto, dizer que o nascimento sem vida gera somente duas semanas de salário-maternidade torna o item incorreto. Resposta: ERRADO.