CEBRASPE — Técnico do Seguro Social — Benefícios em Espécie — 2022
Banca
CEBRASPE
Órgão
INSS
Prova
INSS — Técnico do Seguro Social — 2022
Ano
2022
Disciplina
Direito Previdenciário
Assunto
Benefícios em Espécie
Cargo
Técnico do Seguro Social
Enunciado
No que diz respeito à aposentadoria por tempo de contribuição e por idade do segurado com deficiência, julgue o item a seguir. Para efeito de concessão da aposentadoria do segurado que seja pessoa com deficiência, compete à perícia médica federal e ao Serviço Social do INSS reconhecer o grau de deficiência, que pode ser leve, moderado, grave ou extremamente grave.
Gabarito e comentário
Resposta correta: ERRADO
O erro está em “extremamente grave”. Para fins de aposentadoria da pessoa com deficiência, a Lei Complementar nº 142/2013 prevê apenas três graus de deficiência: grave; moderada; leve. A avaliação é realizada no âmbito do INSS mediante avaliação biopsicossocial, com participação da perícia e do serviço social, conforme a regulamentação. Para memorizar Graus da deficiência para aposentadoria PCD: Leve → Moderada → Grave ❌ “Extremamente grave” não é uma quarta classificação. Portanto, mesmo que o restante da afirmação esteja de acordo com a sistemática de avaliação, a inclusão de “extremamente grave” torna o item incorreto. Resposta: ERRADO.
O erro está em “extremamente grave”. Para fins de aposentadoria da pessoa com deficiência, a Lei Complementar nº 142/2013 prevê apenas três graus de deficiência: grave; moderada; leve. A avaliação é realizada no âmbito do INSS mediante avaliação biopsicossocial, com participação da perícia e do serviço social, conforme a regulamentação. Para memorizar Graus da deficiência para aposentadoria PCD: Leve → Moderada → Grave ❌ “Extremamente grave” não é uma quarta classificação. Portanto, mesmo que o restante da afirmação esteja de acordo com a sistemática de avaliação, a inclusão de “extremamente grave” torna o item incorreto. Resposta: ERRADO.