CEBRASPE — Técnico do Seguro Social — Benefícios em Espécie — 2022
Banca
CEBRASPE
Órgão
INSS
Prova
INSS — Técnico do Seguro Social — 2022
Ano
2022
Disciplina
Direito Previdenciário
Assunto
Benefícios em Espécie
Cargo
Técnico do Seguro Social
Enunciado
No que diz respeito à aposentadoria por tempo de contribuição e por idade do segurado com deficiência, julgue o item a seguir. Para fins previdenciários, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir a participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
Gabarito e comentário
Resposta correta: CERTO
O item reproduz, em essência, o conceito legal de pessoa com deficiência utilizado para a aposentadoria da pessoa com deficiência no RGPS. Segundo o art. 2º da Lei Complementar nº 142/2013, considera-se pessoa com deficiência aquela que possui impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que, em interação com diversas barreiras, possam obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. Para memorizar A CEBRASPE pode cobrar os quatro tipos de impedimento: Físico + Mental + Intelectual + Sensorial E dois elementos devem aparecer juntos: impedimento de longo prazo + interação com barreiras → limitação da participação plena e efetiva na sociedade. Resposta: CERTO
O item reproduz, em essência, o conceito legal de pessoa com deficiência utilizado para a aposentadoria da pessoa com deficiência no RGPS. Segundo o art. 2º da Lei Complementar nº 142/2013, considera-se pessoa com deficiência aquela que possui impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que, em interação com diversas barreiras, possam obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. Para memorizar A CEBRASPE pode cobrar os quatro tipos de impedimento: Físico + Mental + Intelectual + Sensorial E dois elementos devem aparecer juntos: impedimento de longo prazo + interação com barreiras → limitação da participação plena e efetiva na sociedade. Resposta: CERTO