CEBRASPE — Técnico do Seguro Social — Benefícios em Espécie — 2022
Banca
CEBRASPE
Órgão
INSS
Prova
INSS — Técnico do Seguro Social — 2022
Ano
2022
Disciplina
Direito Previdenciário
Assunto
Benefícios em Espécie
Cargo
Técnico do Seguro Social
Enunciado
Com relação à aposentadoria por idade do trabalhador rural, julgue o item seguinte. São considerados trabalhadores rurais os contribuintes individuais que prestam serviço de natureza rural a empresa, a outro contribuinte individual equiparado a empresa, ou a produtor rural pessoa física.
Gabarito e comentário
Resposta correta: CERTO
O item está correto. Para fins de aposentadoria por idade do trabalhador rural, enquadra-se como trabalhador rural o contribuinte individual que presta serviço de natureza rural: a empresa; a outro contribuinte individual equiparado a empresa; a produtor rural pessoa física. Para memorizar Não pense que “contribuinte individual” = necessariamente trabalhador urbano. O que importa, nesse caso, é a natureza da atividade exercida. Contribuinte individual + serviço de natureza rural nas hipóteses legais → trabalhador rural. Resposta: CERTO
O item está correto. Para fins de aposentadoria por idade do trabalhador rural, enquadra-se como trabalhador rural o contribuinte individual que presta serviço de natureza rural: a empresa; a outro contribuinte individual equiparado a empresa; a produtor rural pessoa física. Para memorizar Não pense que “contribuinte individual” = necessariamente trabalhador urbano. O que importa, nesse caso, é a natureza da atividade exercida. Contribuinte individual + serviço de natureza rural nas hipóteses legais → trabalhador rural. Resposta: CERTO