CEBRASPE — Técnico do Seguro Social — Benefícios em Espécie — 2022
Banca
CEBRASPE
Órgão
INSS
Prova
INSS — Técnico do Seguro Social — 2022
Ano
2022
Disciplina
Direito Previdenciário
Assunto
Benefícios em Espécie
Cargo
Técnico do Seguro Social
Enunciado
Acerca da aposentadoria por incapacidade permanente, do auxílio por incapacidade temporária e do auxílio-acidente, julgue o item a seguir. O segurado ou a segurada em gozo de auxílio por incapacidade temporária, inclusive decorrente de acidente do trabalho, que vier a requerer salário-maternidade terá o benefício suspenso administrativamente no dia anterior ao da data inicial do benefício do salário-maternidade.
Gabarito e comentário
Resposta correta: CERTO
Resposta: CERTO. ✅ O auxílio por incapacidade temporária e o salário-maternidade não são pagos simultaneamente. Se a pessoa estiver recebendo auxílio por incapacidade temporária — inclusive decorrente de acidente do trabalho — e passar a ter direito ao salário-maternidade: Auxílio por incapacidade temporária → SUSPENSO ⬇️ Salário-maternidade → PAGO ⬇️ Fim do salário-maternidade → auxílio pode ser restabelecido, se ainda estiver presente a incapacidade e forem atendidos os requisitos. A suspensão ocorre no dia anterior ao início do salário-maternidade. Para decorar Incapacidade temporária + maternidade → maternidade prevalece → auxílio fica suspenso. ⚠️ Observe que a questão fala em “suspenso”, e não definitivamente “cessado”. ✅ Gabarito: CERTO
Resposta: CERTO. ✅ O auxílio por incapacidade temporária e o salário-maternidade não são pagos simultaneamente. Se a pessoa estiver recebendo auxílio por incapacidade temporária — inclusive decorrente de acidente do trabalho — e passar a ter direito ao salário-maternidade: Auxílio por incapacidade temporária → SUSPENSO ⬇️ Salário-maternidade → PAGO ⬇️ Fim do salário-maternidade → auxílio pode ser restabelecido, se ainda estiver presente a incapacidade e forem atendidos os requisitos. A suspensão ocorre no dia anterior ao início do salário-maternidade. Para decorar Incapacidade temporária + maternidade → maternidade prevalece → auxílio fica suspenso. ⚠️ Observe que a questão fala em “suspenso”, e não definitivamente “cessado”. ✅ Gabarito: CERTO