CEBRASPE — Técnico do Seguro Social — Benefícios em Espécie — 2022
Banca
CEBRASPE
Órgão
INSS
Prova
INSS — Técnico do Seguro Social — 2022
Ano
2022
Disciplina
Direito Previdenciário
Assunto
Benefícios em Espécie
Cargo
Técnico do Seguro Social
Enunciado
Acerca da aposentadoria por incapacidade permanente, do auxílio por incapacidade temporária e do auxílio-acidente, julgue o item a seguir. O auxílio-acidente é um benefício decorrente de acidente de trabalho, de caráter remuneratório, concedido quando a consolidação das lesões decorrentes do acidente resultar em sequela que implique redução definitiva da capacidade de trabalho.
Gabarito e comentário
Resposta correta: ERRADO
Resposta: ERRADO. ❌ Há dois erros na afirmação. 1. Não precisa decorrer de acidente de trabalho. O auxílio-acidente pode ser concedido após acidente de qualquer natureza , desde que, após a consolidação das lesões, reste sequela que reduza a capacidade para o trabalho habitualmente exercido. 2. O auxílio-acidente não tem caráter remuneratório. Ele possui natureza indenizatória . Para decorar Auxílio-acidente: acidente de qualquer natureza → sequela definitiva → redução da capacidade → INDENIZAÇÃO Por ter natureza indenizatória, o segurado pode voltar a trabalhar e continuar recebendo o auxílio-acidente . ⚠️ Pegadinhas da questão: “acidente de trabalho” → restringiu indevidamente. “caráter remuneratório” → errado; é indenizatório . ✅ Gabarito: ERRADO.
Resposta: ERRADO. ❌ Há dois erros na afirmação. 1. Não precisa decorrer de acidente de trabalho. O auxílio-acidente pode ser concedido após acidente de qualquer natureza , desde que, após a consolidação das lesões, reste sequela que reduza a capacidade para o trabalho habitualmente exercido. 2. O auxílio-acidente não tem caráter remuneratório. Ele possui natureza indenizatória . Para decorar Auxílio-acidente: acidente de qualquer natureza → sequela definitiva → redução da capacidade → INDENIZAÇÃO Por ter natureza indenizatória, o segurado pode voltar a trabalhar e continuar recebendo o auxílio-acidente . ⚠️ Pegadinhas da questão: “acidente de trabalho” → restringiu indevidamente. “caráter remuneratório” → errado; é indenizatório . ✅ Gabarito: ERRADO.