CEBRASPE — Técnico do Seguro Social — Benefícios em Espécie — 2022
Banca
CEBRASPE
Órgão
INSS
Prova
INSS — Técnico do Seguro Social — 2022
Ano
2022
Disciplina
Direito Previdenciário
Assunto
Benefícios em Espécie
Cargo
Técnico do Seguro Social
Enunciado
Acerca da aposentadoria por incapacidade permanente, do auxílio por incapacidade temporária e do auxílio-acidente, julgue o item a seguir. A cessação do benefício de aposentadoria por incapacidade permanente não pode ser decorrente de pedido do segurado beneficiário, uma vez que sua concessão é irrevogável, por resultar de perda total da capacidade laborativa.
Gabarito e comentário
Resposta correta: ERRADO
Resposta: ERRADO. ❌ A aposentadoria por incapacidade permanente não é irrevogável . Ela é mantida enquanto persistir a incapacidade total e permanente para o trabalho, sem possibilidade de reabilitação para atividade que garanta a subsistência. Se o segurado recuperar a capacidade para o trabalho , o benefício pode ser cessado, observadas as regras legais. Outro ponto que derruba a questão: o aposentado por incapacidade permanente pode solicitar avaliação médico-pericial para demonstrar recuperação da capacidade e retornar ao trabalho . Para decorar Aposentadoria por incapacidade permanente ≠ aposentadoria para sempre. Recuperou capacidade → pode cessar o benefício. ⚠️ A palavra “irrevogável” é a principal pegadinha. ✅ Gabarito: ERRADO.
Resposta: ERRADO. ❌ A aposentadoria por incapacidade permanente não é irrevogável . Ela é mantida enquanto persistir a incapacidade total e permanente para o trabalho, sem possibilidade de reabilitação para atividade que garanta a subsistência. Se o segurado recuperar a capacidade para o trabalho , o benefício pode ser cessado, observadas as regras legais. Outro ponto que derruba a questão: o aposentado por incapacidade permanente pode solicitar avaliação médico-pericial para demonstrar recuperação da capacidade e retornar ao trabalho . Para decorar Aposentadoria por incapacidade permanente ≠ aposentadoria para sempre. Recuperou capacidade → pode cessar o benefício. ⚠️ A palavra “irrevogável” é a principal pegadinha. ✅ Gabarito: ERRADO.