CEBRASPE — Técnico do Seguro Social — Benefícios em Espécie — 2022
Banca
CEBRASPE
Órgão
INSS
Prova
INSS — Técnico do Seguro Social — 2022
Ano
2022
Disciplina
Direito Previdenciário
Assunto
Benefícios em Espécie
Cargo
Técnico do Seguro Social
Enunciado
José, soldador industrial de 50 anos de idade, empregado da Siderúrgica X, perdeu as duas mãos em grave acidente ocorrido na empresa em que trabalhava, dois meses depois de sua contratação. Após o exame da PMF, foi concedido a José o benefício de aposentadoria por incapacidade permanente. A partir dessa situação hipotética, julgue o item seguinte. O valor do benefício devido a José corresponderá a 60% do salário de benefício, com acréscimo de 2% para cada ano de contribuição que exceder 20 anos de contribuição.
Gabarito e comentário
Resposta correta: ERRADO
Resposta: ERRADO. ❌ Aqui existe uma exceção à regra dos 60%. A regra geral após a EC nº 103/2019 é: 60% do salário de benefício + 2% por ano que exceder 20 anos de contribuição para o homem. PORÉM , José ficou permanentemente incapacitado em razão de acidente de trabalho . Nesse caso, a aposentadoria por incapacidade permanente corresponde a 100% do salário de benefício , conforme a regra aplicável aos casos decorrentes de acidente de trabalho, doença profissional ou doença do trabalho . Aplicando ao caso José: empregado; sofreu acidente na empresa em que trabalhava ; perdeu as duas mãos; recebeu aposentadoria por incapacidade permanente; incapacidade decorreu de acidente de trabalho . Logo: Acidente de trabalho → 100% do salário de benefício. Não importa que ele tivesse sido contratado apenas dois meses antes , pois acidente de trabalho também dispensa carência . Para decorar Incapacidade permanente comum: → 60% + 2% por ano excedente Incapacidade permanente por acidente de trabalho/doença profissional/do trabalho: → 100% ✅ Gabarito: ERRADO.
Resposta: ERRADO. ❌ Aqui existe uma exceção à regra dos 60%. A regra geral após a EC nº 103/2019 é: 60% do salário de benefício + 2% por ano que exceder 20 anos de contribuição para o homem. PORÉM , José ficou permanentemente incapacitado em razão de acidente de trabalho . Nesse caso, a aposentadoria por incapacidade permanente corresponde a 100% do salário de benefício , conforme a regra aplicável aos casos decorrentes de acidente de trabalho, doença profissional ou doença do trabalho . Aplicando ao caso José: empregado; sofreu acidente na empresa em que trabalhava ; perdeu as duas mãos; recebeu aposentadoria por incapacidade permanente; incapacidade decorreu de acidente de trabalho . Logo: Acidente de trabalho → 100% do salário de benefício. Não importa que ele tivesse sido contratado apenas dois meses antes , pois acidente de trabalho também dispensa carência . Para decorar Incapacidade permanente comum: → 60% + 2% por ano excedente Incapacidade permanente por acidente de trabalho/doença profissional/do trabalho: → 100% ✅ Gabarito: ERRADO.