CEBRASPE — Técnico do Seguro Social — Benefícios em Espécie — 2022
Banca
CEBRASPE
Órgão
INSS
Prova
INSS — Técnico do Seguro Social — 2022
Ano
2022
Disciplina
Direito Previdenciário
Assunto
Benefícios em Espécie
Cargo
Técnico do Seguro Social
Enunciado
José, soldador industrial de 50 anos de idade, empregado da Siderúrgica X, perdeu as duas mãos em grave acidente ocorrido na empresa em que trabalhava, dois meses depois de sua contratação. Após o exame da PMF, foi concedido a José o benefício de aposentadoria por incapacidade permanente. A partir dessa situação hipotética, julgue o item seguinte. Devido à sua idade, José poderá ser dispensado pela PMF de comparecer às avaliações periódicas para revisão do benefício de aposentadoria.
Gabarito e comentário
Resposta correta: ERRADO
Resposta: ERRADO. O segurado tem 50 anos de idade e, por isso, não se enquadra na dispensa etária das avaliações periódicas. A legislação prevê a dispensa para o aposentado por incapacidade permanente que complete 60 anos, ressalvadas as hipóteses legais de convocação. Portanto, José continua sujeito às avaliações periódicas e o item está errado.
Resposta: ERRADO. O segurado tem 50 anos de idade e, por isso, não se enquadra na dispensa etária das avaliações periódicas. A legislação prevê a dispensa para o aposentado por incapacidade permanente que complete 60 anos, ressalvadas as hipóteses legais de convocação. Portanto, José continua sujeito às avaliações periódicas e o item está errado.