CEBRASPE — Técnico do Seguro Social — Benefícios em Espécie — 2022
Banca
CEBRASPE
Órgão
INSS
Prova
INSS — Técnico do Seguro Social — 2022
Ano
2022
Disciplina
Direito Previdenciário
Assunto
Benefícios em Espécie
Cargo
Técnico do Seguro Social
Enunciado
Ainda com relação a benefícios por incapacidade, julgue o próximo item. Não será devido o auxílio por incapacidade temporária ao segurado que se filiar ao RGPS com doença ou lesão invocada como causa para a concessão do benefício, exceto quando a incapacidade sobrevier por motivo de progressão ou agravamento dessa doença ou lesão.
Gabarito e comentário
Resposta correta: CERTO
Resposta: CERTO. ✅ A regra é exatamente essa. Se a pessoa já tinha a doença ou lesão antes de se filiar ao RGPS , em regra, não terá direito ao auxílio por incapacidade temporária por causa dessa condição preexistente . Exceção importante Se a pessoa tinha a doença, mas conseguia trabalhar , e depois da filiação ocorreu progressão ou agravamento que gerou a incapacidade, o benefício pode ser concedido . Exemplo: João já tinha problema na coluna → começa a contribuir para o INSS ainda podendo trabalhar → posteriormente a doença se agrava → fica incapaz temporariamente. ➡️ Pode ter direito ao benefício. Para decorar Doença antes da filiação + já incapacitante → NÃO. Doença antes da filiação + agravou/progrediu depois e gerou incapacidade → SIM. ⚠️ A banca costuma confundir doença preexistente com incapacidade preexistente . Ter uma doença antes de entrar no RGPS não impede automaticamente o benefício. ✅ Gabarito: CERTO.
Resposta: CERTO. ✅ A regra é exatamente essa. Se a pessoa já tinha a doença ou lesão antes de se filiar ao RGPS , em regra, não terá direito ao auxílio por incapacidade temporária por causa dessa condição preexistente . Exceção importante Se a pessoa tinha a doença, mas conseguia trabalhar , e depois da filiação ocorreu progressão ou agravamento que gerou a incapacidade, o benefício pode ser concedido . Exemplo: João já tinha problema na coluna → começa a contribuir para o INSS ainda podendo trabalhar → posteriormente a doença se agrava → fica incapaz temporariamente. ➡️ Pode ter direito ao benefício. Para decorar Doença antes da filiação + já incapacitante → NÃO. Doença antes da filiação + agravou/progrediu depois e gerou incapacidade → SIM. ⚠️ A banca costuma confundir doença preexistente com incapacidade preexistente . Ter uma doença antes de entrar no RGPS não impede automaticamente o benefício. ✅ Gabarito: CERTO.