CEBRASPE — Técnico do Seguro Social — Benefícios em Espécie — 2022
Banca
CEBRASPE
Órgão
INSS
Prova
INSS — Técnico do Seguro Social — 2022
Ano
2022
Disciplina
Direito Previdenciário
Assunto
Benefícios em Espécie
Cargo
Técnico do Seguro Social
Enunciado
Ainda com relação a benefícios por incapacidade, julgue o próximo item. Após a cessação do benefício acidentário, nos casos de conversão em auxílio-acidente, o segurado terá garantida, pelo prazo mínimo de seis meses, a manutenção do seu contrato de trabalho na empresa.
Gabarito e comentário
Resposta correta: ERRADO
Resposta: ERRADO. ❌ O erro está no prazo: não são seis meses, mas 12 meses . Conforme o art. 118 da Lei nº 8.213/1991 , o segurado que sofreu acidente do trabalho tem garantida a manutenção do contrato de trabalho na empresa pelo prazo mínimo de 12 meses após a cessação do auxílio por incapacidade temporária acidentário , independentemente de receber auxílio-acidente. Para decorar Acidente de trabalho → cessou auxílio por incapacidade temporária → estabilidade de 12 meses. ⚠️ Duas pegadinhas: “seis meses” → ERRADO → são 12 meses. “nos casos de conversão em auxílio-acidente” → não é requisito para a estabilidade. ✅ Gabarito: ERRADO.
Resposta: ERRADO. ❌ O erro está no prazo: não são seis meses, mas 12 meses . Conforme o art. 118 da Lei nº 8.213/1991 , o segurado que sofreu acidente do trabalho tem garantida a manutenção do contrato de trabalho na empresa pelo prazo mínimo de 12 meses após a cessação do auxílio por incapacidade temporária acidentário , independentemente de receber auxílio-acidente. Para decorar Acidente de trabalho → cessou auxílio por incapacidade temporária → estabilidade de 12 meses. ⚠️ Duas pegadinhas: “seis meses” → ERRADO → são 12 meses. “nos casos de conversão em auxílio-acidente” → não é requisito para a estabilidade. ✅ Gabarito: ERRADO.