CEBRASPE — Técnico do Seguro Social — Benefícios em Espécie — 2022
Banca
CEBRASPE
Órgão
INSS
Prova
INSS — Técnico do Seguro Social — 2022
Ano
2022
Disciplina
Direito Previdenciário
Assunto
Benefícios em Espécie
Cargo
Técnico do Seguro Social
Enunciado
Julgue o item a seguir acerca do seguro-desemprego do pescador artesanal (seguro defeso). O seguro defeso é benefício que consiste em auxílio financeiro temporário pago ao pescador artesanal, no valor de um salário-mínimo, durante o período em que ele se encontrar impedido de exercer sua profissão.
Gabarito e comentário
Resposta correta: CERTO
Resposta: CERTO. ✅ O seguro-defeso é um benefício de um salário-mínimo mensal , destinado ao pescador profissional artesanal que fica impedido de exercer a pesca durante o período de defeso . O defeso é justamente o período em que a pesca de determinadas espécies é temporariamente proibida , normalmente para preservação e reprodução. Para decorar SEGURO-DEFESO = pescador artesanal + pesca proibida no defeso + 1 salário-mínimo. ⚠️ Não confunda com benefício por incapacidade: o pescador não está impossibilitado fisicamente de trabalhar ; está impedido de pescar em razão da proibição da atividade durante o defeso . ✅ Gabarito: CERTO.
Resposta: CERTO. ✅ O seguro-defeso é um benefício de um salário-mínimo mensal , destinado ao pescador profissional artesanal que fica impedido de exercer a pesca durante o período de defeso . O defeso é justamente o período em que a pesca de determinadas espécies é temporariamente proibida , normalmente para preservação e reprodução. Para decorar SEGURO-DEFESO = pescador artesanal + pesca proibida no defeso + 1 salário-mínimo. ⚠️ Não confunda com benefício por incapacidade: o pescador não está impossibilitado fisicamente de trabalhar ; está impedido de pescar em razão da proibição da atividade durante o defeso . ✅ Gabarito: CERTO.