CEBRASPE — Técnico do Seguro Social — Benefícios em Espécie — 2022
Banca
CEBRASPE
Órgão
INSS
Prova
INSS — Técnico do Seguro Social — 2022
Ano
2022
Disciplina
Direito Previdenciário
Assunto
Benefícios em Espécie
Cargo
Técnico do Seguro Social
Enunciado
Julgue o item a seguir acerca do seguro-desemprego do pescador artesanal (seguro defeso). O benefício de seguro-desemprego para o pescador artesanal cessará caso seja constatado o desrespeito ao período de defeso ou a qualquer proibição estabelecida nas normas que regulamentam o defeso.
Gabarito e comentário
Resposta correta: CERTO
Resposta: CERTO. ✅ Se for constatado que o pescador desrespeitou o período de defeso ou alguma das proibições estabelecidas nas normas que o regulamentam, o seguro-defeso será cessado . Isso faz sentido dentro da própria finalidade do benefício: ele é pago justamente para assegurar renda ao pescador artesanal durante o período em que não pode exercer a pesca abrangida pelo defeso . Para decorar Respeitou o defeso → recebe o benefício. Pescou/desrespeitou as regras do defeso → benefício CESSA. ⚠️ A banca pode trocar cessação por simples suspensão temporária. A legislação prevê cessação nessa hipótese. ✅ Gabarito: CERTO.
Resposta: CERTO. ✅ Se for constatado que o pescador desrespeitou o período de defeso ou alguma das proibições estabelecidas nas normas que o regulamentam, o seguro-defeso será cessado . Isso faz sentido dentro da própria finalidade do benefício: ele é pago justamente para assegurar renda ao pescador artesanal durante o período em que não pode exercer a pesca abrangida pelo defeso . Para decorar Respeitou o defeso → recebe o benefício. Pescou/desrespeitou as regras do defeso → benefício CESSA. ⚠️ A banca pode trocar cessação por simples suspensão temporária. A legislação prevê cessação nessa hipótese. ✅ Gabarito: CERTO.