CEBRASPE — Técnico do Seguro Social — Benefícios em Espécie — 2022
Banca
CEBRASPE
Órgão
INSS
Prova
INSS — Técnico do Seguro Social — 2022
Ano
2022
Disciplina
Direito Previdenciário
Assunto
Benefícios em Espécie
Cargo
Técnico do Seguro Social
Enunciado
Julgue o item a seguir acerca do seguro-desemprego do pescador artesanal (seguro defeso). Para concessão do seguro-defeso, o pescador artesanal deverá apresentar a documentação que comprove o recolhimento da contribuição previdenciária incidente sobre a comercialização do produto pescado relativa aos 12 últimos meses anteriores ao requerimento do seguro, ou desde o último período de defeso até o período atual, o que for menor.
Gabarito e comentário
Resposta correta: CERTO
Resposta: CERTO. ✅ A afirmação corresponde a um dos requisitos relacionados à comprovação da atividade do pescador profissional artesanal para obtenção do seguro-defeso. Deve ser comprovado o recolhimento da contribuição previdenciária incidente sobre a comercialização da produção , referente: aos 12 meses imediatamente anteriores ao requerimento OU ao período desde o último defeso até o atual , ➡️ considerando-se o período que for menor . Exemplo Último defeso terminou há 7 meses : 12 meses × 7 meses → considera 7 meses. Último defeso terminou há 18 meses : 12 meses × 18 meses → considera 12 meses. Para decorar Seguro-defeso → contribuição sobre comercialização → 12 meses OU desde o último defeso → O MENOR. ⚠️ A expressão “o que for menor” é o ponto para guardar. ✅ Gabarito: CERTO.
Resposta: CERTO. ✅ A afirmação corresponde a um dos requisitos relacionados à comprovação da atividade do pescador profissional artesanal para obtenção do seguro-defeso. Deve ser comprovado o recolhimento da contribuição previdenciária incidente sobre a comercialização da produção , referente: aos 12 meses imediatamente anteriores ao requerimento OU ao período desde o último defeso até o atual , ➡️ considerando-se o período que for menor . Exemplo Último defeso terminou há 7 meses : 12 meses × 7 meses → considera 7 meses. Último defeso terminou há 18 meses : 12 meses × 18 meses → considera 12 meses. Para decorar Seguro-defeso → contribuição sobre comercialização → 12 meses OU desde o último defeso → O MENOR. ⚠️ A expressão “o que for menor” é o ponto para guardar. ✅ Gabarito: CERTO.