CEBRASPE — Técnico do Seguro Social — Benefícios em Espécie — 2022
Banca
CEBRASPE
Órgão
INSS
Prova
INSS — Técnico do Seguro Social — 2022
Ano
2022
Disciplina
Direito Previdenciário
Assunto
Benefícios em Espécie
Cargo
Técnico do Seguro Social
Enunciado
Ainda com relação ao benefício pensão por morte, julgue o item subsecutivo. Atendidos os critérios discriminados na legislação previdenciária, a pensão por morte será devida ao conjunto dos dependentes do segurado do regime geral de previdência social (RGPS) que falecer, aposentado ou não.
Gabarito e comentário
Resposta correta: CERTO
Resposta: CERTO. ✅ É praticamente a redação do art. 74 da Lei nº 8.213/1991 . A pensão por morte é devida ao conjunto dos dependentes do segurado que falecer , esteja ele: aposentado ou não aposentado. Ou seja, o segurado não precisa estar aposentado no momento da morte para gerar direito à pensão aos dependentes. É necessário observar os requisitos previdenciários aplicáveis. Para decorar Segurado faleceu → dependentes → pensão por morte. Aposentado? Pode gerar pensão. Não aposentado? Também pode gerar pensão. ⚠️ Pegadinha comum: afirmar que a pensão por morte somente é devida se o falecido já recebesse aposentadoria . ✅ Gabarito: CERTO.
Resposta: CERTO. ✅ É praticamente a redação do art. 74 da Lei nº 8.213/1991 . A pensão por morte é devida ao conjunto dos dependentes do segurado que falecer , esteja ele: aposentado ou não aposentado. Ou seja, o segurado não precisa estar aposentado no momento da morte para gerar direito à pensão aos dependentes. É necessário observar os requisitos previdenciários aplicáveis. Para decorar Segurado faleceu → dependentes → pensão por morte. Aposentado? Pode gerar pensão. Não aposentado? Também pode gerar pensão. ⚠️ Pegadinha comum: afirmar que a pensão por morte somente é devida se o falecido já recebesse aposentadoria . ✅ Gabarito: CERTO.