CEBRASPE — Técnico do Seguro Social — Benefícios em Espécie — 2022
Banca
CEBRASPE
Órgão
INSS
Prova
INSS — Técnico do Seguro Social — 2022
Ano
2022
Disciplina
Direito Previdenciário
Assunto
Benefícios em Espécie
Cargo
Técnico do Seguro Social
Enunciado
Com relação ao abono anual, julgue o item subsequente. O abono anual corresponde ao valor da renda mensal do benefício no mês de dezembro ou no mês da alta ou da cessação do benefício, para o beneficiário que recebeu auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, salário-maternidade, pensão por morte ou auxílio-reclusão, na forma da legislação previdenciária.
Gabarito e comentário
Resposta correta: CERTO
A afirmação está correta. O abono anual é devido a quem recebeu, durante o ano: auxílio por incapacidade temporária; auxílio-acidente; aposentadoria; salário-maternidade; pensão por morte; auxílio-reclusão. Para o cálculo, considera-se a renda mensal do benefício em dezembro ou, se o benefício tiver terminado antes, a renda mensal correspondente ao mês da alta ou da cessação , observada a proporcionalidade quando o benefício não tiver sido recebido durante todo o ano. Para decorar Benefício ativo em dezembro → referência = dezembro. Benefício cessou antes de dezembro → referência = mês da alta/cessação. E lembre: menos de 12 meses → abono proporcional. ⚠️ BPC/LOAS não dá direito a abono anual. ✅ Gabarito: CERTO.
A afirmação está correta. O abono anual é devido a quem recebeu, durante o ano: auxílio por incapacidade temporária; auxílio-acidente; aposentadoria; salário-maternidade; pensão por morte; auxílio-reclusão. Para o cálculo, considera-se a renda mensal do benefício em dezembro ou, se o benefício tiver terminado antes, a renda mensal correspondente ao mês da alta ou da cessação , observada a proporcionalidade quando o benefício não tiver sido recebido durante todo o ano. Para decorar Benefício ativo em dezembro → referência = dezembro. Benefício cessou antes de dezembro → referência = mês da alta/cessação. E lembre: menos de 12 meses → abono proporcional. ⚠️ BPC/LOAS não dá direito a abono anual. ✅ Gabarito: CERTO.