CEBRASPE — Técnico do Seguro Social — Benefícios em Espécie — 2022
Banca
CEBRASPE
Órgão
INSS
Prova
INSS — Técnico do Seguro Social — 2022
Ano
2022
Disciplina
Direito Previdenciário
Assunto
Benefícios em Espécie
Cargo
Técnico do Seguro Social
Enunciado
Ainda com relação à aposentadoria especial, julgue o item a seguir. Fazem jus à aposentadoria especial apenas o segurado empregado e o trabalhador avulso, observados os requisitos de acesso e carência.
Gabarito e comentário
Resposta correta: ERRADO
Resposta: ERRADO. ❌ A pegadinha está em “apenas” . A aposentadoria especial não é restrita ao segurado empregado e ao trabalhador avulso . Também pode alcançar o contribuinte individual , nas hipóteses admitidas pela legislação, desde que seja comprovada a efetiva exposição a agentes prejudiciais à saúde e cumpridos os demais requisitos. Para decorar para essa prova Aposentadoria especial: Empregado ✅ Trabalhador avulso ✅ Contribuinte individual, nas hipóteses previstas ✅ ⚠️ Portanto: “ apenas empregado e trabalhador avulso” ❌ ERRADO. A banca usou uma restrição absoluta que não corresponde às regras da aposentadoria especial. ✅ Gabarito: ERRADO.
Resposta: ERRADO. ❌ A pegadinha está em “apenas” . A aposentadoria especial não é restrita ao segurado empregado e ao trabalhador avulso . Também pode alcançar o contribuinte individual , nas hipóteses admitidas pela legislação, desde que seja comprovada a efetiva exposição a agentes prejudiciais à saúde e cumpridos os demais requisitos. Para decorar para essa prova Aposentadoria especial: Empregado ✅ Trabalhador avulso ✅ Contribuinte individual, nas hipóteses previstas ✅ ⚠️ Portanto: “ apenas empregado e trabalhador avulso” ❌ ERRADO. A banca usou uma restrição absoluta que não corresponde às regras da aposentadoria especial. ✅ Gabarito: ERRADO.