CEBRASPE — Técnico do Seguro Social — Benefícios em Espécie — 2022
Banca
CEBRASPE
Órgão
INSS
Prova
INSS — Técnico do Seguro Social — 2022
Ano
2022
Disciplina
Direito Previdenciário
Assunto
Benefícios em Espécie
Cargo
Técnico do Seguro Social
Enunciado
Acerca dos benefícios por incapacidade, julgue o próximo item. A aposentadoria por incapacidade permanente é o benefício devido ao segurado incapaz de exercer qualquer atividade laborativa e que não possa ser reabilitado em outra profissão, depois de cumprida a carência exigida, quando for o caso.
Gabarito e comentário
Resposta correta: CERTO
Resposta: CERTO. ✅ A aposentadoria por incapacidade permanente é devida ao segurado que: 1. esteja incapaz para o trabalho; 2. não possa ser reabilitado para atividade que lhe garanta subsistência; 3. cumpra a carência exigida, quando ela for necessária. Atenção ao “quando for o caso” Essa expressão está correta porque existem situações em que não há exigência de carência , como incapacidade decorrente de: acidente de qualquer natureza ou causa ; doença profissional ou doença do trabalho ; doenças e afecções previstas na legislação para dispensa de carência. Para decorar INCAPACIDADE TOTAL + SEM POSSIBILIDADE DE REABILITAÇÃO = aposentadoria por incapacidade permanente. ⚠️ Se houver possibilidade de reabilitação para outra atividade , em regra, não cabe aposentadoria por incapacidade permanente. ✅ Gabarito: CERTO.
Resposta: CERTO. ✅ A aposentadoria por incapacidade permanente é devida ao segurado que: 1. esteja incapaz para o trabalho; 2. não possa ser reabilitado para atividade que lhe garanta subsistência; 3. cumpra a carência exigida, quando ela for necessária. Atenção ao “quando for o caso” Essa expressão está correta porque existem situações em que não há exigência de carência , como incapacidade decorrente de: acidente de qualquer natureza ou causa ; doença profissional ou doença do trabalho ; doenças e afecções previstas na legislação para dispensa de carência. Para decorar INCAPACIDADE TOTAL + SEM POSSIBILIDADE DE REABILITAÇÃO = aposentadoria por incapacidade permanente. ⚠️ Se houver possibilidade de reabilitação para outra atividade , em regra, não cabe aposentadoria por incapacidade permanente. ✅ Gabarito: CERTO.