CEBRASPE — Técnico do Seguro Social — Benefícios em Espécie — 2022
Banca
CEBRASPE
Órgão
INSS
Prova
INSS — Técnico do Seguro Social — 2022
Ano
2022
Disciplina
Direito Previdenciário
Assunto
Benefícios em Espécie
Cargo
Técnico do Seguro Social
Enunciado
Ainda com relação ao auxílio-acidente, julgue o item subsequente. O auxílio-acidente será devido até a data de emissão da certidão de tempo de contribuição (CTC) ou até a data de óbito do segurado, observadas as hipóteses de acumulação permitida, como, por exemplo, a aposentadoria.
Gabarito e comentário
Resposta correta: ERRADO
Resposta: ERRADO. ❌ Há dois erros importantes. O auxílio-acidente é devido, em regra, até a véspera do início de qualquer aposentadoria ou até a data do óbito do segurado . Portanto: 1. Emissão de CTC ❌ A simples emissão da Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) não é o marco normal de cessação indicado pela regra do auxílio-acidente. 2. Acumulação com aposentadoria ❌ O auxílio-acidente não pode ser acumulado com aposentadoria . Quando começa a aposentadoria, cessa o auxílio-acidente. Para decorar Auxílio-acidente + trabalho → PODE ✅ Auxílio-acidente + aposentadoria → NÃO PODE ❌ Cessa → véspera da aposentadoria OU óbito. ⚠️ A questão tentou colocar aposentadoria como exemplo de acumulação permitida , justamente o contrário da regra. ✅ Gabarito: ERRADO.
Resposta: ERRADO. ❌ Há dois erros importantes. O auxílio-acidente é devido, em regra, até a véspera do início de qualquer aposentadoria ou até a data do óbito do segurado . Portanto: 1. Emissão de CTC ❌ A simples emissão da Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) não é o marco normal de cessação indicado pela regra do auxílio-acidente. 2. Acumulação com aposentadoria ❌ O auxílio-acidente não pode ser acumulado com aposentadoria . Quando começa a aposentadoria, cessa o auxílio-acidente. Para decorar Auxílio-acidente + trabalho → PODE ✅ Auxílio-acidente + aposentadoria → NÃO PODE ❌ Cessa → véspera da aposentadoria OU óbito. ⚠️ A questão tentou colocar aposentadoria como exemplo de acumulação permitida , justamente o contrário da regra. ✅ Gabarito: ERRADO.