CEBRASPE — Técnico do Seguro Social — Benefícios em Espécie — 2022
Banca
CEBRASPE
Órgão
INSS
Prova
INSS — Técnico do Seguro Social — 2022
Ano
2022
Disciplina
Direito Previdenciário
Assunto
Benefícios em Espécie
Cargo
Técnico do Seguro Social
Enunciado
Acerca dos benefícios decorrentes de legislações especiais e do seguro defeso, julgue o próximo item. O seguro-desemprego concedido, durante o período de defeso, ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal é transferível a outrem.
Gabarito e comentário
Resposta correta: ERRADO
Resposta: ERRADO. ❌ O seguro-defeso é pessoal e intransferível . Ele é concedido ao pescador profissional artesanal que preencha os requisitos legais durante o período em que a pesca fica proibida em razão do defeso. Portanto, o beneficiário não pode transferir o seguro-defeso para outra pessoa . Para decorar Seguro-defeso = pessoal + intransferível. ⚠️ Pegadinha direta: “é transferível a outrem” ❌ O correto é: “é pessoal e intransferível” ✅ ✅ Gabarito: ERRADO.
Resposta: ERRADO. ❌ O seguro-defeso é pessoal e intransferível . Ele é concedido ao pescador profissional artesanal que preencha os requisitos legais durante o período em que a pesca fica proibida em razão do defeso. Portanto, o beneficiário não pode transferir o seguro-defeso para outra pessoa . Para decorar Seguro-defeso = pessoal + intransferível. ⚠️ Pegadinha direta: “é transferível a outrem” ❌ O correto é: “é pessoal e intransferível” ✅ ✅ Gabarito: ERRADO.