CEBRASPE — Técnico do Seguro Social — Benefícios em Espécie — 2022
Banca
CEBRASPE
Órgão
INSS
Prova
INSS — Técnico do Seguro Social — 2022
Ano
2022
Disciplina
Direito Previdenciário
Assunto
Benefícios em Espécie
Cargo
Técnico do Seguro Social
Enunciado
Acerca dos benefícios decorrentes de legislações especiais e do seguro defeso, julgue o próximo item. A pensão especial concedida às vítimas de hemodiálise de Caruaru não será transmitida aos seus sucessores.
Gabarito e comentário
Resposta correta: CERTO
Resposta: CERTO. ✅ A pensão especial das vítimas da hemodiálise de Caruaru , instituída pela Lei nº 9.422/1996 , é personalíssima . Por isso, não se transmite aos sucessores após a morte do beneficiário. Para decorar Hemodiálise de Caruaru → pensão especial → NÃO transmite aos sucessores. ⚠️ Não confunda com a pensão por morte previdenciária , que é destinada aos dependentes do segurado. Aqui estamos diante de uma pensão especial prevista em legislação específica . ✅ Gabarito: CERTO.
Resposta: CERTO. ✅ A pensão especial das vítimas da hemodiálise de Caruaru , instituída pela Lei nº 9.422/1996 , é personalíssima . Por isso, não se transmite aos sucessores após a morte do beneficiário. Para decorar Hemodiálise de Caruaru → pensão especial → NÃO transmite aos sucessores. ⚠️ Não confunda com a pensão por morte previdenciária , que é destinada aos dependentes do segurado. Aqui estamos diante de uma pensão especial prevista em legislação específica . ✅ Gabarito: CERTO.