CEBRASPE — Técnico do Seguro Social — Benefícios em Espécie — 2022
Banca
CEBRASPE
Órgão
INSS
Prova
INSS — Técnico do Seguro Social — 2022
Ano
2022
Disciplina
Direito Previdenciário
Assunto
Benefícios em Espécie
Cargo
Técnico do Seguro Social
Enunciado
Acerca dos benefícios decorrentes de legislações especiais e do seguro defeso, julgue o próximo item. A pensão especial devida aos ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial e a seus dependentes corresponde à pensão militar deixada por segundo-tenente das Forças Armadas.
Gabarito e comentário
Resposta correta: CERTO
Resposta: CERTO. ✅ A pensão especial do ex-combatente da Segunda Guerra Mundial , prevista no art. 53 do ADCT da Constituição Federal , corresponde à pensão deixada por segundo-tenente das Forças Armadas . Ela pode alcançar o ex-combatente e, em caso de falecimento, seus dependentes , observadas as regras específicas. Para decorar EX-COMBATENTE → SEGUNDO-TENENTE. Essa associação é o que a banca costuma cobrar: Pensão especial do ex-combatente = pensão militar de segundo-tenente. ⚠️ Não confunda com benefícios do RGPS. Trata-se de pensão especial prevista constitucionalmente , com disciplina própria. ✅ Gabarito: CERTO.
Resposta: CERTO. ✅ A pensão especial do ex-combatente da Segunda Guerra Mundial , prevista no art. 53 do ADCT da Constituição Federal , corresponde à pensão deixada por segundo-tenente das Forças Armadas . Ela pode alcançar o ex-combatente e, em caso de falecimento, seus dependentes , observadas as regras específicas. Para decorar EX-COMBATENTE → SEGUNDO-TENENTE. Essa associação é o que a banca costuma cobrar: Pensão especial do ex-combatente = pensão militar de segundo-tenente. ⚠️ Não confunda com benefícios do RGPS. Trata-se de pensão especial prevista constitucionalmente , com disciplina própria. ✅ Gabarito: CERTO.