CEBRASPE — Técnico do Seguro Social — Benefícios em Espécie — 2022
Banca
CEBRASPE
Órgão
INSS
Prova
INSS — Técnico do Seguro Social — 2022
Ano
2022
Disciplina
Direito Previdenciário
Assunto
Benefícios em Espécie
Cargo
Técnico do Seguro Social
Enunciado
Acerca dos benefícios decorrentes de legislações especiais e do seguro defeso, julgue o próximo item. Os seringueiros que trabalharam nos seringais da região amazônica durante a Segunda Guerra Mundial, ainda que possuam meios para a sua subsistência e a da sua família, têm direito ao pagamento de pensão mensal vitalícia correspondente ao valor de dois salários-mínimos vigentes no país.
Gabarito e comentário
Resposta correta: ERRADO
Resposta: ERRADO. ❌ A pegadinha está em: “ainda que possuam meios para sua subsistência e a da sua família” ❌ A pensão mensal vitalícia dos chamados “soldados da borracha” é de 2 salários mínimos , mas existe requisito relacionado à carência de meios para a subsistência própria e da família . Portanto: Trabalhou nos seringais amazônicos nas condições legais + não possui meios de subsistência → pode ter direito. A questão retirou justamente esse requisito. Para decorar Soldado da Borracha: 2 salários mínimos + necessidade econômica. ⚠️ Comparação com a questão anterior: Ex-combatente → pensão equivalente à de segundo-tenente. Soldado da Borracha → pensão mensal vitalícia de 2 salários mínimos + requisito de subsistência. ✅ Gabarito: ERRADO.
Resposta: ERRADO. ❌ A pegadinha está em: “ainda que possuam meios para sua subsistência e a da sua família” ❌ A pensão mensal vitalícia dos chamados “soldados da borracha” é de 2 salários mínimos , mas existe requisito relacionado à carência de meios para a subsistência própria e da família . Portanto: Trabalhou nos seringais amazônicos nas condições legais + não possui meios de subsistência → pode ter direito. A questão retirou justamente esse requisito. Para decorar Soldado da Borracha: 2 salários mínimos + necessidade econômica. ⚠️ Comparação com a questão anterior: Ex-combatente → pensão equivalente à de segundo-tenente. Soldado da Borracha → pensão mensal vitalícia de 2 salários mínimos + requisito de subsistência. ✅ Gabarito: ERRADO.