CEBRASPE — Técnico do Seguro Social — Benefícios em Espécie — 2022

Enunciado

No que diz respeito ao plano de benefícios da previdência social, julgue o item a seguir. O salário de benefício do segurado que contribui em razão de atividades concomitantes é calculado com base na soma dos salários de contribuição das atividades exercidas na data do requerimento ou do óbito, ou no período básico de cálculo.

Gabarito e comentário

Resposta correta: CERTO

Resposta: CERTO. ✅ Quando o segurado exerce atividades concomitantes — por exemplo, possui dois empregos ao mesmo tempo — o cálculo do salário de benefício considera a soma dos salários de contribuição referentes às atividades exercidas simultaneamente, respeitado o teto do RGPS . Exemplo João possui dois empregos: Emprego A → R$ 3.000 Emprego B → R$ 2.000 No período de concomitância: Salário de contribuição considerado → R$ 5.000 , respeitado o limite máximo previdenciário. Para decorar ATIVIDADES CONCOMITANTES → SOMA dos salários de contribuição. ⚠️ Não significa receber duas aposentadorias do RGPS porque possuía dois empregos. As remunerações são consideradas conjuntamente no cálculo, conforme as regras aplicáveis. A regra está no art. 32 da Lei nº 8.213/1991 . ✅ Gabarito: CERTO.

Questões relacionadas