Enunciado
No que diz respeito ao plano de benefícios da previdência social, julgue o item a seguir. O período de carência visa resguardar o equilíbrio financeiro e atuarial do sistema previdenciário.
Gabarito e comentário
Resposta correta: CERTO
CEBRASPE — Técnico do Seguro Social — Carência — 2022
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- OUTRA — Direito Previdenciário (2024): Nos termos da Lei nº 12.618/2012, que instituiu o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais, assinale a alternativa correta.
- OUTRA — Direito Previdenciário (2024): Nos termos da Lei nº 12.618/2012, que instituiu o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais, assinale a alternativa correta.
- OUTRA — Direito Previdenciário (2024): Nos termos da Lei nº 12.618/2012, que instituiu o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais, assinale a alternativa correta.
- OUTRA — Direito Previdenciário (2024): Nos termos da Lei nº 12.618/2012, que instituiu o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais, assinale a alternativa correta.
- OUTRA — Direito Previdenciário (2024): Nos termos da Lei nº 12.618/2012, que instituiu o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais, assinale a alternativa correta.
Resposta: CERTO. ✅ A carência é o número mínimo de contribuições mensais exigido para que o segurado tenha direito a determinados benefícios. Uma de suas funções é evitar que alguém ingresse no sistema, faça poucas contribuições e imediatamente obtenha determinados benefícios , contribuindo para a preservação do equilíbrio financeiro e atuarial do RGPS. Para decorar CARÊNCIA = mínimo de contribuições para acessar determinados benefícios. Exemplo: Auxílio por incapacidade temporária → regra: 12 contribuições , salvo hipóteses de dispensa. ⚠️ Não confunda: Carência → quantidade mínima de contribuições exigidas. Tempo de contribuição → período contributivo considerado para fins previdenciários. ✅ Gabarito: CERTO.