CEBRASPE — Técnico do Seguro Social — Compensação, restituição e reembolso — 2022
Banca
CEBRASPE
Órgão
INSS
Prova
INSS — Técnico do Seguro Social — 2022
Ano
2022
Disciplina
Direito Previdenciário
Assunto
Compensação, restituição e reembolso
Cargo
Técnico do Seguro Social
Enunciado
Julgue o item seguinte, relativo à compensação previdenciária. No processamento da compensação previdenciária, quando os regimes próprios de previdência social (RPPS) for o regime instituidor, e o regime geral de previdência social (RGPS) for o regime de origem, a compensação deverá ser paga, apenas uma vez, no momento da concessão do benefício de aposentadoria.
Gabarito e comentário
Resposta correta: ERRADO
Resposta: ERRADO. ❌ A compensação previdenciária não é um pagamento único realizado apenas no momento da concessão da aposentadoria . Quando há contagem recíproca de tempo de contribuição entre regimes, existe compensação financeira entre o regime de origem e o regime instituidor , nos termos da legislação. No caso da questão: RPPS = regime instituidor → é o regime que concedeu o benefício. RGPS = regime de origem → forneceu tempo de contribuição utilizado para a concessão. A compensação financeira pode envolver fluxos financeiros relacionados ao período de manutenção do benefício , não apenas um pagamento único na concessão. Para decorar Regime de origem → contribuições/tempo vieram de lá. Regime instituidor → concedeu e paga o benefício. Origem → compensa financeiramente → Instituidor ⚠️ A expressão “apenas uma vez, no momento da concessão” torna o item errado. ✅ Gabarito: ERRADO.
Resposta: ERRADO. ❌ A compensação previdenciária não é um pagamento único realizado apenas no momento da concessão da aposentadoria . Quando há contagem recíproca de tempo de contribuição entre regimes, existe compensação financeira entre o regime de origem e o regime instituidor , nos termos da legislação. No caso da questão: RPPS = regime instituidor → é o regime que concedeu o benefício. RGPS = regime de origem → forneceu tempo de contribuição utilizado para a concessão. A compensação financeira pode envolver fluxos financeiros relacionados ao período de manutenção do benefício , não apenas um pagamento único na concessão. Para decorar Regime de origem → contribuições/tempo vieram de lá. Regime instituidor → concedeu e paga o benefício. Origem → compensa financeiramente → Instituidor ⚠️ A expressão “apenas uma vez, no momento da concessão” torna o item errado. ✅ Gabarito: ERRADO.