CEBRASPE — Técnico do Seguro Social — Compensação, restituição e reembolso — 2022
Banca
CEBRASPE
Órgão
INSS
Prova
INSS — Técnico do Seguro Social — 2022
Ano
2022
Disciplina
Direito Previdenciário
Assunto
Compensação, restituição e reembolso
Cargo
Técnico do Seguro Social
Enunciado
Julgue o item seguinte, relativo à compensação previdenciária. A compensação previdenciária é o acerto de contas de natureza financeira entre o regime geral de previdência social (RGPS) e os regimes próprios de previdência social (RPPS), bem como entre os regimes próprios, e refere-se ao tempo de contribuição utilizado na concessão de benefícios nos termos da contagem recíproca.
Gabarito e comentário
Resposta correta: CERTO
Resposta: CERTO. ✅ Essa é a lógica da compensação previdenciária . Quando o segurado utiliza a contagem recíproca — isto é, aproveita tempo de contribuição de um regime para obter benefício em outro — ocorre um acerto financeiro entre os regimes envolvidos . Pode ocorrer entre: RGPS ↔ RPPS e também: RPPS ↔ RPPS Exemplo João contribuiu: 10 anos no RGPS + 25 anos no RPPS Se o RPPS utilizar aqueles 10 anos do RGPS para conceder a aposentadoria: RPPS = regime instituidor ; RGPS = regime de origem ; haverá compensação financeira referente ao período aproveitado. Para decorar CONTAGEM RECÍPROCA = aproveitamento do TEMPO. COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA = acerto FINANCEIRO entre os regimes. Uma coisa está diretamente relacionada à outra. ✅ Gabarito: CERTO.
Resposta: CERTO. ✅ Essa é a lógica da compensação previdenciária . Quando o segurado utiliza a contagem recíproca — isto é, aproveita tempo de contribuição de um regime para obter benefício em outro — ocorre um acerto financeiro entre os regimes envolvidos . Pode ocorrer entre: RGPS ↔ RPPS e também: RPPS ↔ RPPS Exemplo João contribuiu: 10 anos no RGPS + 25 anos no RPPS Se o RPPS utilizar aqueles 10 anos do RGPS para conceder a aposentadoria: RPPS = regime instituidor ; RGPS = regime de origem ; haverá compensação financeira referente ao período aproveitado. Para decorar CONTAGEM RECÍPROCA = aproveitamento do TEMPO. COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA = acerto FINANCEIRO entre os regimes. Uma coisa está diretamente relacionada à outra. ✅ Gabarito: CERTO.