CEBRASPE — Técnico do Seguro Social — Compensação, restituição e reembolso — 2022
Banca
CEBRASPE
Órgão
INSS
Prova
INSS — Técnico do Seguro Social — 2022
Ano
2022
Disciplina
Direito Previdenciário
Assunto
Compensação, restituição e reembolso
Cargo
Técnico do Seguro Social
Enunciado
Julgue o item seguinte, relativo à compensação previdenciária. Para se obter o valor da compensação previdenciária, é necessário definir a renda mensal inicial (RMI) da compensação previdenciária e, em seguida, multiplicar esse valor pelo percentual de participação do regime de origem no tempo total de contribuição utilizado para concessão do benefício pelo regime instituidor. O valor obtido será o da compensação financeira (pró-rata inicial).
Gabarito e comentário
Resposta correta: CERTO
Resposta: CERTO. ✅ A questão descreve a lógica do cálculo da compensação previdenciária (COMPREV) . De forma simplificada: 1. Determina-se a RMI utilizada para a compensação. 2. Identifica-se quanto do tempo total utilizado na concessão pertence ao regime de origem. 3. Aplica-se essa proporção à RMI. Exemplo simples Benefício considerado: R$ 4.000 Tempo total utilizado: 30 anos Tempo pertencente ao regime de origem: 10 anos Participação do regime de origem: 10 ÷ 30 = 33,33% Pró-rata inicial: R$ 4.000 × 33,33% ≈ R$ 1.333,20 Para decorar Pró-rata = RMI × participação do regime de origem ⚠️ A banca pode inverter regime de origem e regime instituidor : Origem → forneceu o tempo. Instituidor → concedeu o benefício. ✅ Gabarito: CERTO
Resposta: CERTO. ✅ A questão descreve a lógica do cálculo da compensação previdenciária (COMPREV) . De forma simplificada: 1. Determina-se a RMI utilizada para a compensação. 2. Identifica-se quanto do tempo total utilizado na concessão pertence ao regime de origem. 3. Aplica-se essa proporção à RMI. Exemplo simples Benefício considerado: R$ 4.000 Tempo total utilizado: 30 anos Tempo pertencente ao regime de origem: 10 anos Participação do regime de origem: 10 ÷ 30 = 33,33% Pró-rata inicial: R$ 4.000 × 33,33% ≈ R$ 1.333,20 Para decorar Pró-rata = RMI × participação do regime de origem ⚠️ A banca pode inverter regime de origem e regime instituidor : Origem → forneceu o tempo. Instituidor → concedeu o benefício. ✅ Gabarito: CERTO