CEBRASPE — Técnico do Seguro Social — Compensação, restituição e reembolso — 2022
Banca
CEBRASPE
Órgão
INSS
Prova
INSS — Técnico do Seguro Social — 2022
Ano
2022
Disciplina
Direito Previdenciário
Assunto
Compensação, restituição e reembolso
Cargo
Técnico do Seguro Social
Enunciado
Em relação à certidão de tempo de contribuição, à contagem recíproca e à compensação previdenciária, julgue o item a seguir. A compensação financeira entre os regimes de previdência será realizada exclusivamente na contagem recíproca de tempo de contribuição não concomitante utilizado na concessão da aposentadoria.
Gabarito e comentário
Resposta correta: ERRADO
Resposta: ERRADO. ❌ A palavra “exclusivamente” torna a afirmação incorreta. A compensação financeira entre regimes previdenciários não se restringe à aposentadoria . Ela também pode ocorrer em relação à pensão por morte dela decorrente , conforme as regras de compensação previdenciária. A lógica é: tempo de um regime → utilizado por outro regime → benefício concedido → compensação financeira entre os regimes. Para decorar COMPREV não é só aposentadoria. Pode envolver: APOSENTADORIA → e PENSÃO POR MORTE decorrente. ⚠️ Outra informação: não se admite simplesmente contar em dobro ou simultaneamente o mesmo período em regimes diferentes. A contagem recíproca segue regras próprias. Na questão, a expressão: “exclusivamente [...] na concessão da aposentadoria” torna o item incorreto. ✅ Gabarito: ERRADO.
Resposta: ERRADO. ❌ A palavra “exclusivamente” torna a afirmação incorreta. A compensação financeira entre regimes previdenciários não se restringe à aposentadoria . Ela também pode ocorrer em relação à pensão por morte dela decorrente , conforme as regras de compensação previdenciária. A lógica é: tempo de um regime → utilizado por outro regime → benefício concedido → compensação financeira entre os regimes. Para decorar COMPREV não é só aposentadoria. Pode envolver: APOSENTADORIA → e PENSÃO POR MORTE decorrente. ⚠️ Outra informação: não se admite simplesmente contar em dobro ou simultaneamente o mesmo período em regimes diferentes. A contagem recíproca segue regras próprias. Na questão, a expressão: “exclusivamente [...] na concessão da aposentadoria” torna o item incorreto. ✅ Gabarito: ERRADO.