CEBRASPE — Técnico do Seguro Social — Contribuições — 2022
Banca
CEBRASPE
Órgão
INSS
Prova
INSS — Técnico do Seguro Social — 2022
Ano
2022
Disciplina
Direito Previdenciário
Assunto
Contribuições
Cargo
Técnico do Seguro Social
Enunciado
Acerca do recolhimento e do reajustamento de benefícios, bem como das competências do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil, julgue o item a seguir. Os trabalhadores avulsos que prestam serviços a empresas e os contribuintes individual e facultativo devem recolher as contribuições à previdência social por conta própria.
Gabarito e comentário
Resposta correta: ERRADO
Resposta: ERRADO. ❌ A questão erra ao colocar o trabalhador avulso que presta serviços a empresas junto com contribuinte individual e facultativo como se todos recolhessem por conta própria . O trabalhador avulso não recolhe diretamente sua contribuição . O recolhimento ocorre por intermédio do OGMO (Órgão Gestor de Mão de Obra) ou sindicato , conforme o caso. Já o segurado facultativo , em regra, recolhe sua própria contribuição. Quanto ao contribuinte individual , é preciso observar a situação: em determinadas hipóteses, especialmente quando presta serviços a empresa, a empresa é responsável por arrecadar/descontar e recolher a contribuição . Para decorar AVULSO → não recolhe sozinho. ❌ FACULTATIVO → recolhe por conta própria. ✅ CONTRIBUINTE INDIVIDUAL → depende da situação; se presta serviço a empresa, há responsabilidade da empresa pelo desconto/recolhimento. ⚠️ A palavra “devem” , aplicando a mesma regra às três categorias, derruba a questão. ✅ Gabarito: ERRADO.
Resposta: ERRADO. ❌ A questão erra ao colocar o trabalhador avulso que presta serviços a empresas junto com contribuinte individual e facultativo como se todos recolhessem por conta própria . O trabalhador avulso não recolhe diretamente sua contribuição . O recolhimento ocorre por intermédio do OGMO (Órgão Gestor de Mão de Obra) ou sindicato , conforme o caso. Já o segurado facultativo , em regra, recolhe sua própria contribuição. Quanto ao contribuinte individual , é preciso observar a situação: em determinadas hipóteses, especialmente quando presta serviços a empresa, a empresa é responsável por arrecadar/descontar e recolher a contribuição . Para decorar AVULSO → não recolhe sozinho. ❌ FACULTATIVO → recolhe por conta própria. ✅ CONTRIBUINTE INDIVIDUAL → depende da situação; se presta serviço a empresa, há responsabilidade da empresa pelo desconto/recolhimento. ⚠️ A palavra “devem” , aplicando a mesma regra às três categorias, derruba a questão. ✅ Gabarito: ERRADO.