CEBRASPE — Técnico do Seguro Social — Legislação Federal — 2022
Banca
CEBRASPE
Órgão
INSS
Prova
INSS — Técnico do Seguro Social — 2022
Ano
2022
Disciplina
Direito Previdenciário
Assunto
Legislação Federal
Cargo
Técnico do Seguro Social
Enunciado
No que se refere a acordos internacionais de previdência social, julgue o próximo item. Totalização é o cômputo dos tempos de contribuição ou seguro cumpridos nos países acordantes e no Brasil, reconhecidos pela legislação dos países signatários do acordo internacional para fins de aquisição do direito a benefícios.
Gabarito e comentário
Resposta correta: CERTO
Essa é a ideia de totalização nos acordos internacionais de Previdência Social. A totalização permite somar os períodos de contribuição ou de seguro cumpridos no Brasil e no outro país signatário do acordo , para verificar se a pessoa reúne os requisitos para determinado benefício. Exemplo Maria contribuiu: Brasil: 8 anos País com acordo: 10 anos Para verificar o direito ao benefício, esses períodos podem ser totalizados , conforme as regras do acordo: 8 + 10 = 18 anos considerados para aquisição do direito. ⚠️ Isso não significa que o Brasil pagará benefício correspondente aos 18 anos . Em regra, cada país calcula e paga sua parcela conforme o período e as normas aplicáveis. Para decorar TOTALIZAÇÃO = SOMAR TEMPOS para verificar o DIREITO. PAGAMENTO = cada país responde pela sua parcela, conforme o acordo. ✅ Gabarito: CERTO.
Essa é a ideia de totalização nos acordos internacionais de Previdência Social. A totalização permite somar os períodos de contribuição ou de seguro cumpridos no Brasil e no outro país signatário do acordo , para verificar se a pessoa reúne os requisitos para determinado benefício. Exemplo Maria contribuiu: Brasil: 8 anos País com acordo: 10 anos Para verificar o direito ao benefício, esses períodos podem ser totalizados , conforme as regras do acordo: 8 + 10 = 18 anos considerados para aquisição do direito. ⚠️ Isso não significa que o Brasil pagará benefício correspondente aos 18 anos . Em regra, cada país calcula e paga sua parcela conforme o período e as normas aplicáveis. Para decorar TOTALIZAÇÃO = SOMAR TEMPOS para verificar o DIREITO. PAGAMENTO = cada país responde pela sua parcela, conforme o acordo. ✅ Gabarito: CERTO.