CEBRASPE — Técnico do Seguro Social — Legislação Federal — 2022
Banca
CEBRASPE
Órgão
INSS
Prova
INSS — Técnico do Seguro Social — 2022
Ano
2022
Disciplina
Direito Previdenciário
Assunto
Legislação Federal
Cargo
Técnico do Seguro Social
Enunciado
Julgue o item que se segue, a respeito dos benefícios assistenciais decorrentes das legislações específicas. Tanto a pensão mensal vitalícia do seringueiro (soldados da borracha) quanto a pensão especial de ex-combatente possuem critérios de concessão idênticos, uma vez que se tratam de benefícios de caráter indenizatório relacionados ao mesmo evento histórico: a Segunda Guerra Mundial.
Gabarito e comentário
Resposta correta: ERRADO
Resposta: ERRADO. ❌ Embora os dois benefícios tenham relação histórica com a Segunda Guerra Mundial , os critérios de concessão não são idênticos . O item tenta fazer você concluir: mesmo contexto histórico → mesmos requisitos. ❌ Não é assim. Soldados da Borracha: benefício destinado aos seringueiros recrutados para trabalhar na produção de borracha durante a Segunda Guerra Mundial, sujeito aos requisitos específicos previstos na legislação. Ex-combatente: pensão especial destinada a quem se enquadra juridicamente como ex-combatente, também segundo requisitos próprios. Para decorar Soldado da Borracha ≠ Ex-combatente Mesmo período histórico NÃO significa mesmo benefício nem mesmos requisitos. ⚠️ A palavra que derruba a questão é “idênticos” . ✅ Gabarito: ERRADO.
Resposta: ERRADO. ❌ Embora os dois benefícios tenham relação histórica com a Segunda Guerra Mundial , os critérios de concessão não são idênticos . O item tenta fazer você concluir: mesmo contexto histórico → mesmos requisitos. ❌ Não é assim. Soldados da Borracha: benefício destinado aos seringueiros recrutados para trabalhar na produção de borracha durante a Segunda Guerra Mundial, sujeito aos requisitos específicos previstos na legislação. Ex-combatente: pensão especial destinada a quem se enquadra juridicamente como ex-combatente, também segundo requisitos próprios. Para decorar Soldado da Borracha ≠ Ex-combatente Mesmo período histórico NÃO significa mesmo benefício nem mesmos requisitos. ⚠️ A palavra que derruba a questão é “idênticos” . ✅ Gabarito: ERRADO.