CEBRASPE — Técnico do Seguro Social — Legislação Federal — 2022
Banca
CEBRASPE
Órgão
INSS
Prova
INSS — Técnico do Seguro Social — 2022
Ano
2022
Disciplina
Direito Previdenciário
Assunto
Legislação Federal
Cargo
Técnico do Seguro Social
Enunciado
Ainda com relação à aposentadoria por tempo de contribuição e por idade do segurado com deficiência, julgue o item subsecutivo. A avaliação da deficiência para a aposentadoria será efetuada por meio de instrumento desenvolvido especificamente para esse fim, que poderá ser objeto de revalidação periódica.
Gabarito e comentário
Resposta correta: CERTO
Resposta: CERTO. ✅ Na aposentadoria da pessoa com deficiência , é necessário avaliar a deficiência e seu grau para aplicação das regras previdenciárias específicas. Essa avaliação é realizada mediante instrumento desenvolvido especificamente para essa finalidade , e esse instrumento pode ser objeto de revalidação periódica . Para decorar Aposentadoria da pessoa com deficiência → avaliação específica → instrumento próprio → pode haver revalidação periódica. ⚠️ Não confunda essa avaliação com a simples existência de um diagnóstico médico. Para fins previdenciários, é necessária a avaliação nos termos previstos na legislação . ✅ Gabarito: CERTO.
Resposta: CERTO. ✅ Na aposentadoria da pessoa com deficiência , é necessário avaliar a deficiência e seu grau para aplicação das regras previdenciárias específicas. Essa avaliação é realizada mediante instrumento desenvolvido especificamente para essa finalidade , e esse instrumento pode ser objeto de revalidação periódica . Para decorar Aposentadoria da pessoa com deficiência → avaliação específica → instrumento próprio → pode haver revalidação periódica. ⚠️ Não confunda essa avaliação com a simples existência de um diagnóstico médico. Para fins previdenciários, é necessária a avaliação nos termos previstos na legislação . ✅ Gabarito: CERTO.