CEBRASPE — Técnico do Seguro Social — Legislação Federal — 2022
Banca
CEBRASPE
Órgão
INSS
Prova
INSS — Técnico do Seguro Social — 2022
Ano
2022
Disciplina
Direito Previdenciário
Assunto
Legislação Federal
Cargo
Técnico do Seguro Social
Enunciado
Ainda com relação à aposentadoria por tempo de contribuição e por idade do segurado com deficiência, julgue o item subsecutivo. Reconhecer o grau de deficiência para efeito de concessão da aposentadoria da pessoa com deficiência é atribuição privativa da Perícia Médica Federal.
Gabarito e comentário
Resposta correta: ERRADO
Resposta: ERRADO. ❌ O reconhecimento do grau de deficiência para a aposentadoria da pessoa com deficiência não é atribuição privativa da Perícia Médica Federal . A avaliação é feita de forma biopsicossocial , envolvendo: avaliação médica + avaliação funcional/social. Portanto, não cabe exclusivamente ao médico perito definir o grau da deficiência. Para decorar PCD → avaliação não é só médica. Médica + social/funcional → definição do grau da deficiência. ⚠️ A palavra que derruba a questão é “privativa” . Se aparecer: “Grau da deficiência é definido exclusivamente/privativamente pela Perícia Médica Federal.” → ERRADO. ✅ Gabarito: ERRADO.
Resposta: ERRADO. ❌ O reconhecimento do grau de deficiência para a aposentadoria da pessoa com deficiência não é atribuição privativa da Perícia Médica Federal . A avaliação é feita de forma biopsicossocial , envolvendo: avaliação médica + avaliação funcional/social. Portanto, não cabe exclusivamente ao médico perito definir o grau da deficiência. Para decorar PCD → avaliação não é só médica. Médica + social/funcional → definição do grau da deficiência. ⚠️ A palavra que derruba a questão é “privativa” . Se aparecer: “Grau da deficiência é definido exclusivamente/privativamente pela Perícia Médica Federal.” → ERRADO. ✅ Gabarito: ERRADO.