CEBRASPE — Técnico do Seguro Social — Legislação Previdenciária — 2022
Banca
CEBRASPE
Órgão
INSS
Prova
INSS — Técnico do Seguro Social — 2022
Ano
2022
Disciplina
Direito Previdenciário
Assunto
Legislação Previdenciária
Cargo
Técnico do Seguro Social
Enunciado
Com relação à aposentadoria programada do professor, julgue o item subsequente. São considerados como tempo de contribuição, para fins de aposentadoria, os períodos desempenhados pelo professor em entidade educacional de ensino básico em função de magistério como docente, sendo exigido necessariamente título de mestre stricto sensu em educação.
Gabarito e comentário
Resposta correta: ERRADO
O erro está em afirmar que é “necessariamente” exigido título de mestre stricto sensu em educação. Para a aposentadoria programada do professor, considera-se o tempo de efetivo exercício das funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio, observados os requisitos previdenciários. Não existe exigência previdenciária de título de mestrado para ter direito à aposentadoria do professor. Para memorizar Aposentadoria do professor → função de magistério na educação básica. Mestrado stricto sensu → NÃO é requisito. Outro ponto recorrente em prova: a aposentadoria do professor com requisitos reduzidos não se aplica ao professor do ensino superior. Resposta: ERRADO.
O erro está em afirmar que é “necessariamente” exigido título de mestre stricto sensu em educação. Para a aposentadoria programada do professor, considera-se o tempo de efetivo exercício das funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio, observados os requisitos previdenciários. Não existe exigência previdenciária de título de mestrado para ter direito à aposentadoria do professor. Para memorizar Aposentadoria do professor → função de magistério na educação básica. Mestrado stricto sensu → NÃO é requisito. Outro ponto recorrente em prova: a aposentadoria do professor com requisitos reduzidos não se aplica ao professor do ensino superior. Resposta: ERRADO.