CEBRASPE — Técnico do Seguro Social — Legislação Previdenciária — 2022
Banca
CEBRASPE
Órgão
INSS
Prova
INSS — Técnico do Seguro Social — 2022
Ano
2022
Disciplina
Direito Previdenciário
Assunto
Legislação Previdenciária
Cargo
Técnico do Seguro Social
Enunciado
Com relação à aposentadoria programada do professor, julgue o item subsequente. Consideram-se como tempo de contribuição, para fins de aposentadoria, os períodos concernentes à licença-prêmio no vínculo de professor.
Gabarito e comentário
Resposta correta: CERTO
O período de licença-prêmio referente ao vínculo de professor pode ser considerado como tempo de contribuição para fins da aposentadoria programada do professor, desde que esteja vinculado ao exercício das funções de magistério e seja computável conforme a legislação previdenciária. Para memorizar Na aposentadoria do professor, nem todo afastamento necessariamente retira o caráter de tempo de magistério. Há períodos legalmente considerados no cômputo, entre eles a licença-prêmio vinculada ao cargo de professor. Licença-prêmio no vínculo de professor → conta como tempo de contribuição. Resposta: CERTO.
O período de licença-prêmio referente ao vínculo de professor pode ser considerado como tempo de contribuição para fins da aposentadoria programada do professor, desde que esteja vinculado ao exercício das funções de magistério e seja computável conforme a legislação previdenciária. Para memorizar Na aposentadoria do professor, nem todo afastamento necessariamente retira o caráter de tempo de magistério. Há períodos legalmente considerados no cômputo, entre eles a licença-prêmio vinculada ao cargo de professor. Licença-prêmio no vínculo de professor → conta como tempo de contribuição. Resposta: CERTO.