CEBRASPE — Técnico do Seguro Social — Legislação Previdenciária — 2022
Banca
CEBRASPE
Órgão
INSS
Prova
INSS — Técnico do Seguro Social — 2022
Ano
2022
Disciplina
Direito Previdenciário
Assunto
Legislação Previdenciária
Cargo
Técnico do Seguro Social
Enunciado
Com relação à aposentadoria programada do professor, julgue o item subsequente. Os períodos de descanso determinados pela legislação trabalhista, inclusive férias e salário-maternidade, devem ser considerados como tempo de contribuição para fins de aposentadoria.
Gabarito e comentário
Resposta correta: CERTO
Sim, essa questão está correta. Conferi na redação atualizada da IN PRES/INSS nº 128/2022. O art. 214, V determina expressamente que são considerados como tempo de contribuição para aposentadoria do professor os períodos de descanso determinados pela legislação trabalhista, inclusive férias e salário-maternidade. Para memorizar Na aposentadoria do professor: Férias → conta. Salário-maternidade → conta. Licença-prêmio no vínculo de professor → conta. Portanto, a banca praticamente reproduziu o texto da norma. Resposta: CERTO.
Sim, essa questão está correta. Conferi na redação atualizada da IN PRES/INSS nº 128/2022. O art. 214, V determina expressamente que são considerados como tempo de contribuição para aposentadoria do professor os períodos de descanso determinados pela legislação trabalhista, inclusive férias e salário-maternidade. Para memorizar Na aposentadoria do professor: Férias → conta. Salário-maternidade → conta. Licença-prêmio no vínculo de professor → conta. Portanto, a banca praticamente reproduziu o texto da norma. Resposta: CERTO.