Com relação ao benefício de prestação continuada (BPC) e ao auxílio-inclusão, julgue o item que se segue. O auxílio-inclusão corresponde a 60% do salário mínimo e foi criado para incentivar a pessoa com deficiência e beneficiária do BPC/LOAS a reingressar no mercado de trabalho sem perder a renda recebida.
Gabarito e comentário
Resposta correta: ERRADO
O item está errado por causa do valor do benefício. O auxílio-inclusão foi criado pela Lei nº 14.176/2021 para incentivar a pessoa com deficiência que recebe ou recebeu o BPC a ingressar ou retornar ao mercado de trabalho formal. Entretanto, o valor do auxílio-inclusão corresponde a 50% do valor do BPC, ou seja, 50% do salário mínimo, e não 60%. Para memorizar BPC = 1 salário mínimo. Auxílio-inclusão = 50% do salário mínimo. Objetivo: incentivar a entrada ou retorno da pessoa com deficiência ao mercado de trabalho. Como a questão afirma que o benefício corresponde a 60% do salário mínimo, ela está incorreta. Resposta: ❌ ERRADO.
O item está errado por causa do valor do benefício. O auxílio-inclusão foi criado pela Lei nº 14.176/2021 para incentivar a pessoa com deficiência que recebe ou recebeu o BPC a ingressar ou retornar ao mercado de trabalho formal. Entretanto, o valor do auxílio-inclusão corresponde a 50% do valor do BPC, ou seja, 50% do salário mínimo, e não 60%. Para memorizar BPC = 1 salário mínimo. Auxílio-inclusão = 50% do salário mínimo. Objetivo: incentivar a entrada ou retorno da pessoa com deficiência ao mercado de trabalho. Como a questão afirma que o benefício corresponde a 60% do salário mínimo, ela está incorreta. Resposta: ❌ ERRADO.