Para fins de cálculos concessórios do BPC/LOAS, é autorizada a dedução da renda mensal bruta familiar de gastos com saúde que não sejam disponibilizados gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), desde que sejam de natureza contínua e comprovadamente necessários à preservação da saúde e da vida.
Gabarito e comentário
Resposta correta: CERTO
O item está correto. No cálculo da renda familiar para concessão do BPC/LOAS, podem ser deduzidos determinados gastos contínuos com saúde que não sejam fornecidos gratuitamente pelo SUS ou pelo SUAS, desde que a necessidade desses gastos seja comprovada. A regra alcança despesas previstas na regulamentação, como gastos necessários com tratamentos de saúde, medicamentos, fraldas, alimentos especiais e serviços não disponibilizados gratuitamente, conforme o caso. Para memorizar BPC + cálculo da renda familiar: Gasto de saúde contínuo + necessário + comprovado + não fornecido gratuitamente → pode ser deduzido da renda familiar. Portanto: Resposta: ✅ CERTO.
O item está correto. No cálculo da renda familiar para concessão do BPC/LOAS, podem ser deduzidos determinados gastos contínuos com saúde que não sejam fornecidos gratuitamente pelo SUS ou pelo SUAS, desde que a necessidade desses gastos seja comprovada. A regra alcança despesas previstas na regulamentação, como gastos necessários com tratamentos de saúde, medicamentos, fraldas, alimentos especiais e serviços não disponibilizados gratuitamente, conforme o caso. Para memorizar BPC + cálculo da renda familiar: Gasto de saúde contínuo + necessário + comprovado + não fornecido gratuitamente → pode ser deduzido da renda familiar. Portanto: Resposta: ✅ CERTO.