Com relação ao benefício de prestação continuada da assistência social (BPC) e ao auxílio-inclusão, julgue o item que se segue. Considere que um servidor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tenha constatado que um beneficiário do BPC/LOAS, enquadrado como pessoa com deficiência moderada, esteja acumulando o benefício com o exercício de atividade remunerada, cujo valor é de três salários mínimos, e esteja contribuindo para o regime geral de previdência social (RGPS). Considere, ainda, que, embora exerça a atividade remunerada, ele continue atendendo aos demais requisitos do BPC/LOAS. Nessa situação, o servidor deverá proceder com a concessão automática do auxílio-inclusão e notificar o beneficiário quanto à alteração do benefício e suas consequências administrativas.
Gabarito e comentário
Resposta correta: ERRADO
Resposta: ERRADO. ❌ Aqui a banca colocou uma pegadinha no valor da remuneração . O auxílio-inclusão pode ser devido à pessoa com deficiência moderada ou grave que era beneficiária do BPC e passa a exercer atividade remunerada, desde que cumpra os requisitos legais. Porém, a remuneração pelo trabalho deve ser de até 2 salários mínimos . Na questão: Remuneração de Carlos = 3 salários mínimos ❌ Limite para auxílio-inclusão = 2 salários mínimos ✅ Portanto, mesmo que os demais requisitos estejam preenchidos, não cabe a concessão automática do auxílio-inclusão nessa situação . Para decorar BPC + começou a trabalhar → BPC é suspenso. Se preencher os requisitos: Pessoa com deficiência moderada/grave + trabalho + remuneração ≤ 2 salários mínimos → AUXÍLIO-INCLUSÃO. Valor do auxílio-inclusão = 50% do valor do BPC. ⚠️ Pegadinha desta questão: 3 salários mínimos. ✅ Gabarito: ERRADO.
Resposta: ERRADO. ❌ Aqui a banca colocou uma pegadinha no valor da remuneração . O auxílio-inclusão pode ser devido à pessoa com deficiência moderada ou grave que era beneficiária do BPC e passa a exercer atividade remunerada, desde que cumpra os requisitos legais. Porém, a remuneração pelo trabalho deve ser de até 2 salários mínimos . Na questão: Remuneração de Carlos = 3 salários mínimos ❌ Limite para auxílio-inclusão = 2 salários mínimos ✅ Portanto, mesmo que os demais requisitos estejam preenchidos, não cabe a concessão automática do auxílio-inclusão nessa situação . Para decorar BPC + começou a trabalhar → BPC é suspenso. Se preencher os requisitos: Pessoa com deficiência moderada/grave + trabalho + remuneração ≤ 2 salários mínimos → AUXÍLIO-INCLUSÃO. Valor do auxílio-inclusão = 50% do valor do BPC. ⚠️ Pegadinha desta questão: 3 salários mínimos. ✅ Gabarito: ERRADO.