Com relação ao benefício de prestação continuada da assistência social (BPC) e ao auxílio-inclusão, julgue o item que se segue. Considere que, durante um processo de revisão, tenha sido identificado que o beneficiário do BPC/LOAS também estava recebendo outro benefício no âmbito da seguridade social. Nesse caso, o procedimento a ser adotado será o bloqueio imediato do benefício, com comunicação ao referido beneficiário sobre os motivos do bloqueio, e a concessão do prazo de 30 dias para o interessado interpor recurso no Conselho de Recursos do Seguro Social (CRSS).
Gabarito e comentário
Resposta correta: ERRADO
Resposta: ERRADO. ❌ A questão erra ao afirmar que a identificação de acumulação gera bloqueio imediato do BPC e abertura imediata de prazo para recurso. Em procedimento de revisão, identificada possível irregularidade ou acumulação indevida, deve ser observado o direito de defesa do beneficiário , com a devida notificação e oportunidade para apresentar manifestação/documentos antes da adoção das medidas definitivas cabíveis. Há outro detalhe: A denominação correta é Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) , e não “Conselho de Recursos do Seguro Social (CRSS)” . Para decorar Encontrou indício de irregularidade → notifica → permite defesa → decide. Não memorize: encontrou → bloqueia imediatamente. ❌ ⚠️ Duas pistas na questão: “bloqueio imediato” ❌ “CRSS” ❌ → o correto é CRPS . ✅ Gabarito: ERRADO.
Resposta: ERRADO. ❌ A questão erra ao afirmar que a identificação de acumulação gera bloqueio imediato do BPC e abertura imediata de prazo para recurso. Em procedimento de revisão, identificada possível irregularidade ou acumulação indevida, deve ser observado o direito de defesa do beneficiário , com a devida notificação e oportunidade para apresentar manifestação/documentos antes da adoção das medidas definitivas cabíveis. Há outro detalhe: A denominação correta é Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) , e não “Conselho de Recursos do Seguro Social (CRSS)” . Para decorar Encontrou indício de irregularidade → notifica → permite defesa → decide. Não memorize: encontrou → bloqueia imediatamente. ❌ ⚠️ Duas pistas na questão: “bloqueio imediato” ❌ “CRSS” ❌ → o correto é CRPS . ✅ Gabarito: ERRADO.