CEBRASPE — Técnico do Seguro Social — Processo Administrativo Previdenciário — 2022
Banca
CEBRASPE
Órgão
INSS
Prova
INSS — Técnico do Seguro Social — 2022
Ano
2022
Disciplina
Direito Previdenciário
Assunto
Processo Administrativo Previdenciário
Cargo
Técnico do Seguro Social
Enunciado
Julgue o item subsequente, a respeito dos procedimentos revisionais de benefícios. O pedido de revisão poderá ter como objeto o reajuste do benefício recebido; nesse caso, ao processar a revisão de reajustamento, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá obrigatoriamente analisar o objeto do pedido e realizar a conferência geral dos demais critérios que embasaram a concessão.
Gabarito e comentário
Resposta correta: ERRADO
Resposta: ERRADO. ❌ A pegadinha está em “obrigatoriamente” e na ideia de fazer uma conferência geral de toda a concessão. Se o segurado pede uma revisão referente especificamente ao reajuste do benefício, a análise deve se concentrar no objeto do pedido de revisão. O INSS não é obrigado, apenas por existir esse pedido, a reexaminar todos os demais critérios utilizados na concessão do benefício. Para decorar Revisão → analisar o objeto questionado. Revisão de reajuste ≠ revisão geral obrigatória de todo o benefício. ⚠️ Pegadinha: “deverá obrigatoriamente [...] realizar a conferência geral dos demais critérios” ❌ É isso que torna o item errado. ✅ Gabarito: ERRADO.
Resposta: ERRADO. ❌ A pegadinha está em “obrigatoriamente” e na ideia de fazer uma conferência geral de toda a concessão. Se o segurado pede uma revisão referente especificamente ao reajuste do benefício, a análise deve se concentrar no objeto do pedido de revisão. O INSS não é obrigado, apenas por existir esse pedido, a reexaminar todos os demais critérios utilizados na concessão do benefício. Para decorar Revisão → analisar o objeto questionado. Revisão de reajuste ≠ revisão geral obrigatória de todo o benefício. ⚠️ Pegadinha: “deverá obrigatoriamente [...] realizar a conferência geral dos demais critérios” ❌ É isso que torna o item errado. ✅ Gabarito: ERRADO.