CEBRASPE — Técnico do Seguro Social — Proteção Social — 2022
Banca
CEBRASPE
Órgão
INSS
Prova
INSS — Técnico do Seguro Social — 2022
Ano
2022
Disciplina
Direito Previdenciário
Assunto
Proteção Social
Cargo
Técnico do Seguro Social
Enunciado
No que diz respeito ao benefício de prestação continuada e ao auxílio-inclusão conforme as disposições da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), julgue o item subsecutivo. Compete ao INSS a operacionalização do benefício de prestação continuada.
Gabarito e comentário
Resposta correta: CERTO
Resposta: CERTO. ✅ O BPC é um benefício da assistência social , previsto na LOAS (Lei nº 8.742/1993) , mas sua operacionalização compete ao INSS . Aqui existe uma distinção que a banca costuma explorar: BPC → assistência social INSS → operacionaliza/concede e mantém o benefício Ou seja, o fato de o BPC não ser um benefício previdenciário não impede que seja operacionalizado pelo INSS. Para decorar BPC = Assistência Social + operacionalização pelo INSS. ⚠️ E lembre: BPC não exige contribuição ao RGPS e não paga 13º (abono anual) . ✅ Gabarito: CERTO.
Resposta: CERTO. ✅ O BPC é um benefício da assistência social , previsto na LOAS (Lei nº 8.742/1993) , mas sua operacionalização compete ao INSS . Aqui existe uma distinção que a banca costuma explorar: BPC → assistência social INSS → operacionaliza/concede e mantém o benefício Ou seja, o fato de o BPC não ser um benefício previdenciário não impede que seja operacionalizado pelo INSS. Para decorar BPC = Assistência Social + operacionalização pelo INSS. ⚠️ E lembre: BPC não exige contribuição ao RGPS e não paga 13º (abono anual) . ✅ Gabarito: CERTO.